Fundo para Inclusão

O Fundo para Inclusão é um fundo mantido pela Associação Python Brasil (APyB) para apoiar a participação de grupos historicamente sub-representados nas edições presenciais do evento Python Brasil.

O fundo é composto por recursos excedentes dos eventos organizados e/ou apoiados pela APyB e será executado pelas comunidades AfroPython e PyLadies.

1. Objetivo

O fundo tem como único objetivo proporcionar a participação presencial de integrantes de grupos historicamente sub-representados no evento “Python Brasil”.

Parágrafo único: Entendemos que a composição dos Grupos historicamente sub-representados se dá por mulheres, pessoas negras, indígenas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+, especialmente população trans, e pessoas economicamente vulneráveis.

2. Da Composição

O fundo é composto por 50% de todo o valor excedente do caixa dos eventos, a partir da sua conclusão.

Parágrafo único: Os eventos elegíveis para composição do fundo são os que utilizam a estrutura financeira da APyB e que estejam sujeitos à cobrança da taxa de 10% por parte da Associação.

3. Da Distribuição

Os recursos do fundo serão distribuídos igualmente entre as comunidades participantes.

3.1. No primeiro trimestre de cada ano, junto com sua prestação de contas anual, a APyB publicará a totalidade dos recursos disponíveis no fundo, bem como o montante destinado a cada comunidade.

3.2. As comunidades beneficiadas pelo fundo deverão manifestar interesse no seu uso no prazo de 4 meses a contar da publicação da prestação de contas anual.

3.2.1. Caso apenas uma das comunidades manifeste interesse, todo o montante será destinado a ela.

3.2.2. Caso nenhuma das comunidades manifeste interesse no uso dos recursos, o montante será direcionado para o caixa geral da APyB.

4. Do Uso dos Recursos

Os recursos do fundo poderão ser usados até a conclusão da edição da Python Brasil vigente.

4.1. O uso dos recursos está condicionado ao cumprimento dos requisitos fiscais da APyB para execução financeira.

4.2. As representantes das comunidades beneficiadas junto à APyB devem ser membros associados da APyB na data em que o fundo for destinado.

5. Da Prestação de Contas

Anualmente, as comunidades beneficiadas pelo Fundo deverão prestar contas à APyB através do preenchimento de um formulário fornecido pela associação, a fim de coletar dados do uso dos recursos e impacto da iniciativa no evento “Python Brasil”.

Parágrafo único: O preenchimento do formulário é obrigatório e será condição para que a comunidade possa participar do fundo no próximo ano.